Licenciamento ambiental da Linha de Transmissão 500kV Silvânia-Trindade e Estruturas Associadas está em andamento em Goiás

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Em maio de 2021, a State Grid Brazil Holding (SGBH) firmou o contrato de concessão assumindo um novo lote no Centro-Oeste brasileiro, visando reforçar e segurança e confiabilidade da transmissão de energia na região metropolitana de Goiânia.

O ativo em questão refere-se ao Lote 1 o Leilão nº 01/2020-ANEEL, homologado pela agência reguladora no Diário Oficial da União em 26/04/2021. Para atender este novo contrato, a SGBH constituiu a empresa Silvania Transmissora de Energia S.A (STE), uma Sociedade de Propósito Específico responsável pela contratação de todas as obras, garantias, financiamentos e serviços de construção, bem como por toda a operação durante os 30 anos da concessão no estado de Goiás.

A linha de transmissão principal em tensão 500 kV conecta a Subestação Trindade, já existente, e a Subestação Silvânia, a ser construída, em um trecho de 158 km. Também serão implantados trechos de conexão com a LT 500kV Samambaia-Emborcação, com 10,4 km de extensão; e com a LT 500kV Samambaia-Itumbiara, com 13,5 km. Todas as estruturas situam-se no estado de Goiás, cruzando os seguintes municípios: Trindade, Goianira, Santo Antônio de Goiás, Brazabrantes, Nova Veneza, Goiânia, Nerópolis, Terezópolis de Goiás, Goianápolis, Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, Silvânia e Luziânia.

O licenciamento ambiental está sendo conduzido junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD/GO) através do Sistema Ipê. O empreendimento foi enquadrado como Classe 5 – Construção de linhas de transmissão de energia elétrica (maior que 138 kV), não sendo requerida a realização de audiências públicas, e eventuais mudanças de traçado que sejam necessárias serão comunicadas ao órgão ambiental licenciador (SEMAD/GO), conforme legislação estadual.

Para a implantação da linha de transmissão, é necessário que seja realizada a liberação de áreas necessárias à sua implantação, com a instituição da faixa de servidão administrativa, que visa possibilitar as atividades de obras e, posteriormente, sua manutenção e operação. Esse trabalho é desenvolvido por uma equipe técnica especializada em questões fundiárias, que tem como objetivo identificar presencialmente as áreas necessárias de liberação, realizar o contato com os proprietários e/ou ocupantes e acordar o pagamento de indenizações pelas restrições de uso do solo ocasionadas pela passagem do empreendimento.

A empresa XPTT Brasil Construção de Sistemas de Energia Elétrica Ltda foi contratada para as obras da Linha de Transmissão; e a CET Brazil Transmissão de Energia Ltda para as obras na nova Subestação Silvânia e instalação de equipamentos na Subestação Trindade, já existente.

Com um investimento de R$ 420 milhões ao longo de 48 meses, o empreendimento deve gerar cerca de 1.500 empregos, diretos e indiretos na região, além de prever a contratação de bens e serviços locais. Além disso, o novo sistema garante mais confiabilidade para o suprimento de energia do estado e está alinhado à missão da State Grid Brazil de oferecer sistemas de transmissão de energia elétrica de primeira qualidade para todos os brasileiros.

Dúvidas sobre o empreendimento ou quaisquer questões ligadas à sua implantação podem ser esclarecidas pela Ouvidoria do Sistema de Transmissão Silvânia-Trindade pelo e-mail ouvidoria.silvania@maxgeo.com.br, ou pelo telefone 0800-591-8012, de segunda a sexta, das 9h às 18h. O contato da Linha Verde da SEMAD/GO é 0800-646-2112.

Ex: 2001, 2010, 2021
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